Seminário Direito Tributário no STF

Seminário Direito Tributário no STF
01.12.2017

No próximo dia 1º de dezembro, o Ibmec Rio de Janeiro promove o seminário Direito Tributário no STF: "análise de casos paradigmáticos'.

O evento acontece no auditório do campus Centro do Ibmec RJ, das 9h às 19h - e as inscrições já estão disponíveis, podendo ser realizadas por meio deste formulário eletrônico: clique aqui.

SERVIÇO
Seminário Direito Tributário no STF | Análise de casos paradigmáticos

Data: 1º de dezembro
Horário: das 9h às 19h
Credenciamento: 8h30
Local: Auditório Ibmec Centro (Av. Presidente Wilson, 118) 
Inscrições: clique aqui

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

MESAS DA MANHÃ
TEMA 1: IMPOSTOS FEDERAIS - 9h/10h50 Presidente: Júlio Cesar Santiago

Limites à compensação de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da CSL (RE 591.340)

Palestrante: Sérgio André Rocha (UERJ)

IRPJ sobre os juros SELIC incidentes na repetição do indébito (RE 1.063.187)

Palestrante: Luís Cesar Souza de Queiroz (UERJ)

Dedutibilidade das despesas de educação no IRPF (ADI 4.927)

Palestrante: Micaela Dominguez Dutra (PETROBRAS)

TEMA 2: IMPOSTOS ESTADUAIS - 10h50/12h Presidente: Paula Abreu
Perdão de débitos de ICMS, autorizada pelo CONFAZ, oriundas de benefícios fiscais inconstitucionais (RE 1.016.605)

Palestrante: Marcus Vinícius Cardoso Barbosa (PGE-RJ)

ICMS, seletividade tributária e o fornecimento de energia elétrica (RE 714.139)

Palestrante: Felipe Kertesz Renault (IBMEC)

MESAS DA TARDE
TEMA 3: MODULAÇÃO DE EFEITOS E TRIBUTAÇÃO  - 14h/15h20

Presidente: Renata Bilhim

Declaração de Inconstitucionalidade e Modulação no Direito Tributário

Palestrante: Rodrigo Brandão (UERJ)
Prospective Overruling no Direito Tributário

Palestrante: Carlos Alexandre de Azevedo Campos (UERJ)

TEMA 4: IMPOSTOS MUNICIPAIS   -  15h30/17h20 Presidente: Vanessa Benelli
Incidência do ISS sobre contratos de franquia (RE 603.136)

Palestrante: Marciano Seabra de Godoi (PUC – MG)

ISS sobre operações mistas de farmácias de manipulação (RE 605.552)

Palestrante: Gustavo Gama (UERJ)

ISS sobre as atividades de apostas (RE 634.764)

Palestrante: Marco Antonio Ferreira Macedo (UFF)

Coffee break – 17h20/17h50
TEMA 5: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 17h50h/19h30 Presidente: Daniel Alves
Alcance constitucional da não cumulatividade da COFINS e do PIS (RE 841.979) Palestrante: Ricardo Lodi (UERJ)
Legalidade tributária e alteração das alíquotas da COFINS e do PIS mediante ato infralegal (RE 1.043.313) Palestrante: Paulo Caliendo (PUC – RS)

Contribuição ao SAT, o FAP e a legalidade tributária

Palestrante: Fábio Zambitte (UERJ)
   
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