Professor do IBMEC | BH, Ari Júnior, tem artigo publicado no Jornal O Tempo. Confira.

Que tal uma renovação ampla na Câmara dos Deputados e no Senado Federal?

O Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Nos EUA os congressistas têm a sua disposição 18 auxiliares, para os deputados brasileiros o número chega a 25. O mesmo ocorre em outros poderes. Dados recentes indicam que os gastos do Brasil com servidores públicos ultrapassam os 13% do PIB (todas as esferas em 2015), enquanto países como Austrália e EUA gastam cerca de 9% do PIB com funcionários públicos. Tal diferença é explicada pelos altos salários no setor público do Brasil. Temos um legislativo (e outros poderes) com uma sanha insaciável por mais gastos?

Parece que sim. Tais dados justificam o diagnóstico de que temos no Brasil, como no caso americano e de outros países, uma "cultura" de expansão dos gastos. O termo foi cunhado pelo analista político James Payne numa avaliação de elevação de gastos públicos nos Estados Unidos, notadamente no pós II Guerra Mundial, argumento publicado em um livro de 1991.

No caso brasileiro a expansão se acelera no período pós promulgação da Constituição de 1989. Os gastos públicos, atualmente, ultrapassam 40% do PIB. Tal número é pouco, mais de 30% entre os países emergentes. O tamanho do estado brasileiro é sem precedentes para países comparáveis (democráticos, de renda média etc).

Em 2016 foi publicado um artigo interessante na revista Public Choice de Garand, Myers e Renegar. Os autores testam para o caso americano a hipótese da “cultura” da expansão de gastos sugerida por Payne. Segundo ele, o comportamento dos congressistas estaria associado, por exemplo, ao tempo, a exposição à cultura de Washington e a experiência política prévia. Os autores realizam um exercício estatístico em que avaliam a importância destas características sobre um indicador que capta a tendência do deputado a apoiar ou se opor a elevação dos gastos públicos.

Os resultados sugerem que membros mais antigos e com experiência prévia são menos propensos a gastos mais responsáveis. Os resultados são os mesmos para deputados dos partidos Republicano ou Democrata.

A evidencia factual parece sugerir que o mesmo também seria verificado em exercício semelhante para o caso brasileiro. A explicação é simples, os incentivos e resultados destes. Parece faltar punição para aqueles que desrespeitam a lei de responsabilidade fiscal, temos legislação que permite que agentes públicos definam seus próprios salários e outros gastos, auxílio moradia, gastos com publicidade, fundo partidário público etc.

Solução, difícil. Mas é necessário minimizar o potencial da “cultura” de expansão de gastos públicos para os próximos anos. Podemos tentar seguir a dica dos resultados de Garand, Myers e Renegar. Parece que 80% dos deputados tentarão outro mandato. Que tal, para começar, uma renovação significativa na câmara dos deputados na eleição que está por vir?

Ari Francisco de Araujo Junior é professor do Ibmec/MG.

Artigo publicado no Jornal O Tempo, edição do dia 28 de agosto de 2018.