A política por trás do protecionismo

Por Adriano Gianturco, coordenador do curso de Relações Internacionais do IBMEC-MG

 

Se fala bastante das péssimas consequências econômicas do protecionismo. Na literatura acadêmica é um consenso praticamente unanime (92% dos economistas, segundo uma pesquisa da Universidade de Chicago), com exceção da CEPAL, até keynesianos concordam que o Free Trade é uma das maiores alavancas do crescimento.  O Brasil é a segunda economia mais fechada do planeta terra (atrás do Sudão do Sul, dados do Banco Mundial). A lista de produtos que é proibido importar é ridícula (pense nos carros usados), no âmbito do MERCOSUL, a lista de exceções é maior que a lista de produtos que podem ser comercializados livremente, a eficiência da Receita Federal e da Alfandega é incrível, praticamente tudo é parado. As tarifas de importação são altíssimas e a consequência é que os preços dos importados são absurdos, ao ponto que “importado” já é sinônimo de mais caro e de melhor! (não é assim em países abertos).

Pouco se fala dos motivos políticos que geram o protecionismo e que o sustentam no tempo. Ou seja, porque alguns países são fechados e outros são abertos? Quais os fatores correlatos? Quais as causas?

Uma das correlações mais fortes com fechamento é o tamanho do país, países grandes tendem a ser fechados. Eles podem postergar a necessidade de abrir pois tem um mercado grande. É o caso de China, Brasil, EUA e UE (considerada como um todo). Isso não significa que eram fechados quando eram pobres e nem que ficaram ricos desta forma. A Open Economy Politics nota que países com economia pouco diversificada tendem a ser fechados porque a abertura afetaria muito alguns poucos setores e, portanto, há muito lobismo contra. Este é de fato o fator principal.

Em termos econômicos, o protecionismo é uma transferência de bem-estar do consumidor para o produtor e dos produtores estrangeiros aos produtores nacionais, o enésimo caso de custos difusos e benefícios concentrados. Um paper de Mayer e Riezman mostra que redistribuições mais diretas seriam economicamente menos ineficientes. O problema é que politicamente são menos vantajosas exatamente porque seriam mais evidentes à opinião pública (como explica Stephen Magee).

O protecionismo nunca é horizontal, alguns setores são mais protegidos e outros menos. O estado escolhe e escolhe os amigos do Rei. É o famoso problema do “pick the winners”. Geralmente se opta pelas empresas menos eficientes pois “agradecem” mais a mão que as alimenta. Ou seja, os governos podem não ser muito bons a escolher os vencedores, mas os perdedores são ótimos a escolher os governos!

Há então um grande incentivo a fazer lobismo para ser beneficiados. Se você não fizer, outros o farão! Quem se beneficia de tudo isso são grupos como: industrias já instaladas no país (não necessariamente brasileiras); Receita Federal e Alfandega (que tem mais poder e mais poder de barganha); Fiscais de portos e aeroportos (mais poder de barganha e mais discricionariedade); Órgãos de fomentos às exportações (em países protecionistas se joga sobre o discurso que exportar é bom, importar é ruim); A Zona Franca de Manaus (se o país fosse aberto perderia a razão de existir). O setor Automotivo, o Alimentício e o de Vestuário só em 2015 receberam 37,5 bilhões de subsídios indiretos! Não por acaso, quem de fato pressiona o governo são sindicatos, sindicatos patronais, associações de categoria como Abimaq, industrias automotivas, montadoras, etc. Políticos e burocratas não são vítimas deste processo, eles competem entre eles para obter apoio destes grupos. É uma parceria.

Recentemente, por exemplo, o lobismo impediu que o governo reduzisse o imposto de importação sobre bens de informática, telecomunicação, maquinas e equipamentos de 14% para 4%.

A Nova Zelândia já foi um dos países mais fechados, para poder importar uma TV era obrigatório fazer engenharia reversa e o custo ia para as estrelas, para poder comprar livros do exterior precisava de autorização do estado! Se abriu ao mundo e o PIB decolou. Hoje os agricultores não são mais protegidos, não tem garantias estatais, mas a produtividade disparou, ganharam mercados no exterior e lucram bem mais de antes. O lobismo e o corporativismo lá foram vencidos. É possível, mas primeiro é necessário entender as causas.


Fonte: Gazeta O Povo

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