ismo, improvisos ou soluções milagrosas. O planejamento é recompensado; a falta dele, punida. Quanto ao Brasil, uma vez que decidimos não ser produtores de IA, cabe decidirmos que tipo de consumidores queremos ser. Nessa escolha talvez possamos recuperar um pouco do poder do qual abrimos mão para nossos consortes internacionais.

Se o cliente tem sempre razão, devemos aproveitar períodos de concorrência internacional para aumentar nosso poder de barganha. Os grandes polos de produção tecnológica de IA estão buscando expandir suas atividades sobre economias como a brasileira.

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Trata-se de uma reserva de milhões de usuários e bilhões de dólares. Como um cliente disputado, devemos saber utilizar a concorrência entre vendedores para melhorar nossos preços e condições. Um exemplo de condições que podemos discutir é a questão da responsabilização e o grau de transparência, além da explicabilidade que exigiremos para o funcionamento de sistemas de IA no Brasil. O que está em jogo é nossa soberania digital.

A atual discussão sobre a regulação brasileira de IA deve levar tudo isso em consideração. O projeto de Lei 21/2020 e suas emendas seguem no Congresso com baixo interesse pela sociedade brasileira. Essa iniciativa apenas não será suficiente para regular a IA no Brasil, mas é um importante passo. Trata-se da oportunidade de buscarmos um equilíbrio entre a garantia de inovação econômica com proteção de direitos fundamentais.

Gustavo Macedo - Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, é professor no curso de Relações Internacionais do Ibmec SP

Artigo de opinião publicado no jornal Correio Braziliense.

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