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Portarias MEC

Graduação 2014

Tabela de Mensalidade unidades Barra e Centro, clique aqui!

Tabela de Valores de Serviços Especiais, clique aqui!

Regulamento de Bolsas Vestibular, clique aqui!

Regulamento de Bolsas Vestibular PROPRIO (para alunos da rede pública estadual do Rio de Janeiro), clique aqui!

PROUNI

Portaria Normativa MEC nº13, de 29 de maio de 2014

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2014.

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Edital Prouni nº20, de 29 de maio de 2014

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2014.

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Portaria Normativa MEC nº11, de 17 de junho de 2013

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2013 e outras providências.

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Edital Prouni nº7, de 25 de junho de 2013

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2013.

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Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2012

Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.

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Portaria nº 87, de 03 de abril de 2012

Regulamenta a Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2012 no âmbito do Programa Universidade para Todos – Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e dá outras providências.

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Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências;

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Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005

Regulamenta o disposto na Lei nº 11096, de 13 de janeiro de 2005;

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Os interessados pelo programa poderão tirar dúvidas e obter informações sobre o Prouni através do número da Central de Atendimento do Ministério da Educação, telefone 0800 616161 ou por meio de formulário eletrônico ao Prouni, disponível no Portal do Ministério da Educação (www.mec.gov.br).

BOLSAS

Bolsas Oferecidas pelo Ibmec

Quantidade de bolsas disponíveis em cada curso e turno.

Para download da quantidade de bolsas da unidade Barra, clique aqui!

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Bolsa Dependentes de Professores do Município

Para download do acordo sindical (2012.1), clique aqui!

Para download do acordo sindical (2012.2), clique aqui!


FIES


Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2012

Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.

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Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências;

 

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Portaria Normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas e dá outras providências. (Versão compilada com alterações da Portaria Normativa nº 21, de 20 de outubro de 2010);

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Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Versão compilada com alterações da Portaria Normativa nº 21, de 20 de outubro de 2010).

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Portaria nº 87, de 03 de abril de 2012

Regulamenta a Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2012 no âmbito do Programa Universidade para Todos – Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e dá outras providências.

Para download da portaria, clique aqui!


Os interessados pelo programa poderão tirar dúvidas e obter informações sobre o FIES através do número da Central de Atendimento do Ministério da Educação, telefone 0800 616161 ou por meio de formulário eletrônico ao Fies, disponível no Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (www.fnde.gov.br).